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Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito às penalidades do artigo 358 do Código Penal:
Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem:
Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
A descrição dos bens é uma cópia fiel das informações fornecidas pelos cartórios, comitente ou outro órgão responsável. Reservamo-nos o direito de corrigir possíveis erros de digitação. Os bens são vendidos no estado que se encontram, cabendo ao interessado pesquisar e confirmar suas características. As imagens são meramente ilustrativas e podem não representar a real situação do bem.
Uma área de terras localizada no bairro Belém Velho, município de Porto Alegre, sem quarteirão definido, entestando com a Av. Profº Oscar Pereira, lado ímpar, entre as Estradas Antonio Borges e Costa Gama, com 3.852,66m², de superfície, formada por três segmentos de reta e o leito sinuoso do arroio Belém ou do Curtume, estando o ponto inicial a uma distância de 323,32m ao longo do mesmo alinhamento predial da dita Avenida, ao Norte de um marco divisório ainda situado neste alinhamento que, por sua vez dista 450,74m com rumo 68º21’18” SO do “Marco Belém”, este de coordenadas x=-7.915,27m e y=4.642,66m no sistema de Gauss pertencente ao Levantamento Cadastral da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Do ponto inicial partem os segmentos de divisa com os seguintes comprimentos, rumos e confrontantes, respectivamente: o primeiro, com 133,50m rumo 36º59’43” NE, estando com o alinhamento predial da Av. Profº Oscas Pereira, o segundo, com 12,64m, rumo 70º22’10” NO, confrontando-se com propriedade do Sanatório Belém; deste, a divisa segue então pelo leito do arroio Belém ou de Curtume, por uma linha sinuosa com comprimento total de 135,00, confrontando-se com propriedade do Sanatório Belém; e. por fim, o terceiro, com 43,03m, rumo 52º13’19” SE, confrontando-se com propriedade do Sanatório Belém onde encontra-se com o ponto inicial. Demais medidas e confrontações conforme Matrícula nº 83.039 do Registro de Imóveis da 3ª Zona de Porto Alegre
MASSA INSOLVENTE DE ASSOCIAÇÃO SANATÓRIO BELÉM Norton Jochims Fernandes, Leiloeiro Oficial, autorizado p/ Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, proc. nº 5082354-95.2024.8.21.0001 Toda a arrematação é sujeita a homologação pelo Juízo, propostas de pagamento abaixo da avaliação e ou de parcelamento deverão ser apreciadas, regras do CPC. É vedado preço vil. A venda será “ad corpus”. Descrição completa, mapa do local e mais informações com o leiloeiro. Fotos dos bens são ilustrativas, efetue a visitação no local. Taxa leilão 5%. Leilão on-line, efetue o cadastro com antecedência, serão exigidos documentos. INTIMAÇÃO: Ficam intimadas as partes e seus cônjuges pelo presente edital caso não localizadas p/Sr. Oficial de Justiça p/cientificação pessoal.
LEILÃO DE GRANDES ÁREAS COM APROX. 325.000M² NA ZONA SUL DE PORTO ALEGRE/RS – FRENTE AV. OSCAR
QUI - 21/11/2024
11h00min
ONLINE